Esta política de privacidade define a forma como a LIA- Loja de Iluminação e Arquitectura Lda. (doravante designada por ‘LIA), utiliza e protege as informações que fornece quando utiliza o website https://lia.pt/.

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O presente “Website” é da propriedade e é gerido por LIA – Loja de Iluminação e Arquitectura Lda. (doravante designada por ‘’LIA’’), enquanto Responsável pelo Tratamento, com o NIPC 509902685 e com sede no Centro Empresarial de Braga, Lugar da Misericórdia, Lote C-6, 4705-319 Ferreiros, Braga.
Ao utilizar este Website estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade (“Política”).
Sem prejuízo da necessidade de leitura do presente documento, deverá consultar os seus Termos & Condições disponíveis na página, que explicam um pouco melhor os objetivos deste website, a nossa missão e de que forma, através da interação com o mesmo, poderemos ter contacto com os seus dados pessoais.

2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais consideram-se dados pessoais, qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“o titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais
elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.”.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o Utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do website sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da LIA, cujo tratamento nos termos da legislação sobre proteção de dados pessoais cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
A LIA mantém, assim, uma base de dados, que conterá o registo dos utilizadores que fornecem os seus dados pessoais, sendo estes recolhidos e processados automaticamente pela LIA, entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais.
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela LIA são os que voluntariamente nos disponibilizar através dos diferentes veículos de captação existentes no website, ou seja, através dos diferentes momentos de interação com o utilizador propiciados ao longo do Website e melhor explicados nos Termos e Condições do mesmo. No entanto, o preenchimento destes pode ser necessário para o acesso ou obtenção de determinados conteúdos informativos personalizados ou serviços prestados.
As categorias de dados pessoais recolhidos diferirão conforme a interação do titular de dados com o presente website e conforme os seus próprios interesses em cada visita.
Em caso algum serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, dados relativos à saúde e à vida sexual, dados genéticos, biométricos ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual, exceto se, em pontuais momentos em que a solicitação possa ocorrer, o titular dos dados consentir expressa e livremente na sua divulgação.
Em caso algum a LIA levará a cabo qualquer uma das seguintes atividades com os dados pessoais facultados através deste site, sem o consentimento prévio expresso do titular dos dados:
• Ceder a outras pessoas ou outras entidades (Parceiros da LIA);
• Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
Este consentimento, conforme verá, sempre que solicitado, para as mais variadas finalidades, será sempre livre, expresso e consubstanciado num ato positivo claro e
inequívoco. Ainda assim, procuraremos que a facilidade com que o mesmo seja facultado, seja semelhante à da sua retirada, se pretendida pelo utilizador.
A LIA não poderá ser responsabilizada pela introdução, pelo utilizador, de dados pessoais de terceiros para o recebimento de qualquer contacto comercial.
A LIA poderá, no entanto, ceder esses dados para o cumprimento de obrigações legais ou no seguimento de relações de subcontratação estabelecidas para fins próprios, sempre sujeitas a garantias adequadas, sem a sua autorização.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A LIA, com o seu website, aposta na criação de conteúdo informativo, diversificado, com linguagem simples e acessível, publicando diariamente conteúdos úteis e relevantes, utilizando estratégias de conteúdo diferenciadas e uma orientação criativa. Partindo da visibilidade do seu website, publica conteúdo patrocinado e interage com o utilizador, podendo recolher dados pessoais.
Os dados pessoais tratados através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades, com os seguintes fundamentos, dentro dos seguintes prazos:
FINALIDADE FUNDAMENTO DADOS RECOLHIDOS PRAZO DE CONSERVAÇÃO Para as operações de gestão do website LIA. Consentimento para essa finalidade específica (cookies); Interesses legítimos prosseguidos pela LIA (a LIA tem o interesse legítimo de manter o funcionamento normal do website). Dados de cookies, endereço de IP. Período de conservação dos cookies.
Para fins de análise de dados de utilização e auditorias.
Consentimento para essa finalidade específica (cookies).
Dados de cookies, endereço de IP.
Período de conservação dos cookies.
Realização de marketing direto, próprio e de terceiros e/ou estudos de mercado. Consentimento do Utilizador para essa finalidade específica. Email e nome. Até que o consentimento do Utilizador seja retirado.
Para efetuar a subscrição da newsletter.
Consentimento para essa finalidade específica.
E-mail.
2 anos a contar da inatividade do utilizador. Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação. Obrigações legais no âmbito do regime jurídico do ciberespaço. Dados de cookies, endereço de IP. Período de conservação dos cookies.
A LIA garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos. Não obstante a LIA proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais adequadas para o efeito, importa ter presente que a recolha de dados em redes abertas permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, havendo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
A falta de resposta aos dados assinalados como obrigatórios, implica a impossibilidade de dar resposta à solicitação do titular dos dados.

4. NEWSLETTER
Após o consentimento livre e facultativo do Utilizador, alguns dados pessoais (nome e e-mail) poderão ser tratados pela LIA para a finalidade de envio de newsletters de cariz comercial e informativo.
O consentimento para o tratamento dos dados pessoais para tal finalidade é livre e facultativo. Mesmo que o consentimento para essa finalidade seja dado, o Utilizador poderá, em qualquer momento, revogar o mesmo. O Utilizador poderá opor-se aos envios posteriores de comunicações promocionais seguindo as instruções indicadas no ponto 7. da presente Política de Privacidade.
Comentado [SJ1]: Confirmar que mais nenhuma informação será solicitada.
Comentado [SJ2]: Confirmar os dados que serão recolhidos para efeitos de subscrição de “mais comunicações”.

5. MEDIDAS DE SEGURANÇA
A LIA declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, difusão, destruição, acidental ou ilícita, perda acidental, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
A LIA garante a confidencialidade dos dados que poderão ser fornecidos em virtude de estarem inseridos num servidor seguro (SSL de 256 bits) que os encripta/codifica. Poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https ao invés de http.
Sempre que aceder a dados pessoais a LIA, compromete-se a:
• Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizativa, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
• Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
• Certificar-se que os dados são tratados unicamente pelos colaboradores cuja intervenção seja necessária para satisfazer a solicitação do titular dos dados, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e de confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros para os referidos fins, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.
No entanto, como a Internet não é totalmente segura, advertimos que os seus dados pessoais podem circular em redes abertas, sem condições de segurança e às quais a LIA é alheia, não podendo ser responsabilizada, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Comentado [SJ3]: Confirmar.

6. MARKETING DIRETO E COMUNICAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS
A LIA poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
O website poderá, ainda, conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais e, esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a LIA qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
Exemplo desses terceiros são o Facebook, Instagram, Youtube e LinkedIn, através dos botões que estão presentes no Website.
Ao colocar uma cruz e carregando no botão “Aceito” (ou equivalente) nos formulários ou respondendo ‘’Sim’’ nos Chatbots estará a consentir em receber comunicações eletrónicas de marketing direto e/ou estudos de mercado.
Estas comunicações eletrónicas poderão ser efetuadas por email, telefone, telemóvel, SMS/MMS ou mensagens em aplicações de chat (Whatsapp, Messenger, Skype, etc).
As comunicações serão realizadas pela LIA ou pelos seus Parceiros (quando o permita), podendo estes utilizar os dados disponibilizados para as mesmas finalidades de marketing direto.
Os “Parceiros” da LIA são pessoas coletivas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e são geralmente identificados no momento do registo ou, não o sendo, pertencem às categorias indicadas no momento do registo, aqui listadas:
• Banca, Finanças e Seguros
• Ciência, Tecnologia e Telecomunicações
• Educação, Formação e Emprego
• Energia
• Entidades Sem Fins Lucrativos
Comentado [SJ4]: Adaptar em conformidade ou excluir caso não aplicável.
• Imobiliário
• Saúde, Bem-Estar e Alimentação;
• Turismo e Viagens
• Cultura, Entretenimento e Lazer.

A LIA entende ser mais claro para o utilizador conhecer as categorias dos seus Parceiros em questão, em detrimento do nome de cada Parceiro, na medida em que, com o simples nome, só com um esforço desproporcional de pesquisa o Titular de Dados conseguirá saber a que tipo de publicidade estará a consentir. No entanto, se pretender obter mais informações sobre cada categoria de Parceiros, poderá entrar em contacto connosco e prontamente divulgaremos a lista de Parceiros atualizada, sem prejuízo de, a todo tempo, outros poderem, posteriormente, aí ser acrescentados, de acordo com a mutabilidade e desenvolvimento do negócio.

7. EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DEFINIÇÕES
Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos:
(a) Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
(b) Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
(c) Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;
(d) Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;
(e) Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
(f) Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Neste seguimento, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, enviado e-mail para geral@lia.pt com o respetivo pedido. Nesse exercício de direitos, deve especificar qual a pretensão, a qual será atendida atempadamente, dentro dos prazos legais se ficar confirmada a identidade do titular dos dados.
No caso específico de pretender exercer o direito de oposição, deixando de receber comunicações de marketing pode, a todo o tempo, exercê-lo da seguinte forma:
• Clicando na hiperligação para esse efeito (normalmente, com a indicação de “unsubscribe”) em qualquer mensagem por correio eletrónico que receber em virtude do seu registo neste Website;
•
Ou por via postal, para a morada indicada no início desta Política de Privacidade.

8. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, a LIA cumprirá com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos, que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

9. OUTRAS CONSIDERAÇÕES
A LIA não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões de terceiros, designadamente quanto a ligações para outros sítios da Internet e os conteúdos destes.
Comentado [SJ5]: Confirmar se vai existir ou adaptar em conformidade.
No caso de fusão, cisão, transformação, dissolução ou insolvência da sociedade comercial LIA, os seus dados poderão ser transmitidos a terceiros, enquanto ativo comercial, sempre no respeito pelo cumprimento da lei aplicável e mantendo os seus direitos enquanto titular dos dados, designadamente quanto ao consentimento prestado e aos direitos de oposição, acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade.
Para mais informações por favor contacte-nos por correio eletrónico para o endereço geral@lia.pt.

10. AUTORIDADE DE CONTROLO
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação, se considerar existir fundamento para tanto, em matéria de proteção de dados pessoais, à autoridade de controlo competente que, sem prejuízo de outra ser identificada, será a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt.

11. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A LIA reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento que considere oportuno, sendo essas alterações publicitadas. Pelo exposto, recomenda-se que os utilizadores verifiquem esta Política de Privacidade regularmente e/ou cada vez que acederem ao website.

(versão de 30 de janeiro de 2025)